POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

1. Introdução

A Companhia Alma Dell’Art valoriza a privacidade, a transparência e a segurança das informações dos visitantes de seu site institucional.

Esta Política de Privacidade estabelece de forma clara como os conteúdos disponibilizados em nossas páginas são tratados, bem como quais são os direitos e responsabilidades dos visitantes e da própria Companhia Alma Dell’Art.

Ao acessar e utilizar nosso site, o visitante declara estar ciente e de acordo com as condições estabelecidas nesta Política, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e demais legislações aplicáveis.

2. Coleta e Uso de Informações

Nosso site não solicita cadastro de usuários e não realiza coleta direta de dados pessoais sensíveis.

Entretanto, o visitante deve estar ciente de que:

• Cookies técnicos podem ser utilizados exclusivamente para garantir o funcionamento adequado do site.
• Serviços de terceiros, como Google Maps, podem coletar informações de navegação segundo suas próprias políticas de privacidade, não sendo a Companhia Alma Dell’Art responsável pelo uso que tais plataformas fazem dos dados.
• Links externos para redes sociais (Facebook, Instagram e outras) estão sujeitos às políticas de privacidade dessas plataformas, sobre as quais não temos ingerência.

3. Imagens e Conteúdos Publicados

Nosso site contém:

• Fotografias de eventos culturais, artísticos e institucionais, que podem incluir imagens de público em geral, colaboradores e convidados.
• Registros históricos e informativos da atuação da Companhia Alma Dell’Art.
• Logos e marcas de parceiros, apoiadores e clientes, exibidos para fins de divulgação e transparência institucional.
• Registros financeiros e administrativos em nossa página de Transparência, os quais podem conter nomes, CPFs ou CNPJs de pessoas físicas ou jurídicas, conforme exigência legal e normativa dos órgãos de fiscalização.

A Companhia Alma Dell’Art respeita o direito à privacidade e à imagem de todos os indivíduos. Assim, caso qualquer visitante se identifique em alguma fotografia ou conteúdo publicado e deseje a remoção ou anonimização, poderá solicitar através dos canais de contato informados nesta Política. A Companhia se reserva o direito de avaliar cada solicitação em conformidade com suas obrigações legais, contratuais e de interesse público.

4. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais

Todo o conteúdo presente neste site, incluindo textos, imagens, fotografias, logotipos, artes gráficas, material audiovisual e demais elementos de comunicação institucional, é protegido pela legislação de direitos autorais e de propriedade intelectual vigente.

É expressamente vedada a reprodução, distribuição, exibição ou utilização indevida de tais conteúdos sem a prévia autorização por escrito da Companhia Alma Dell’Art, salvo nos casos permitidos por lei.

5. Compartilhamento de Dados

A Companhia Alma Dell’Art não comercializa, não compartilha e não disponibiliza dados pessoais de visitantes a terceiros, exceto:

• Quando houver obrigação legal ou regulatória.
• Quando necessário para cumprimento de exigências de órgãos de fiscalização.
• Quando for indispensável para execução de atividades administrativas vinculadas às finalidades do site

6. Responsabilidade do Usuário

O visitante compromete-se a utilizar o site da Companhia Alma Dell’Art de forma ética e responsável, abstendo-se de:

• Utilizar informações obtidas para fins ilícitos, discriminatórios ou comerciais não autorizados.
• Realizar cópias, downloads ou reproduções de conteúdos com intuito de prejudicar a imagem institucional da Companhia Alma Dell’Art, de seus parceiros, clientes ou colaboradores.
• Modificar ou manipular informações com o objetivo de gerar interpretações falsas ou enganosas.

7. Segurança da Informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger o conteúdo publicado em nosso site.

Entretanto, não nos responsabilizamos por danos ou prejuízos decorrentes de:

• Uso inadequado das informações publicadas.
• Acesso indevido por terceiros a partir do dispositivo do próprio visitante.
• Conteúdos e políticas de sites externos acessados por meio de links disponibilizados em nosso site.

8. Direitos dos Titulares

Em conformidade com a LGPD, o visitante ou qualquer titular de dados pessoais exibidos em nosso site poderá solicitar:

• Confirmação sobre a existência de tratamento de seus dados.
• Acesso, correção ou exclusão de informações publicadas.
• Revisão de conteúdos que envolvam seu nome, imagem ou dados identificáveis.

Solicitações devem ser formalizadas através do e-mail institucional: administrativo@almadellart.com.br

9. Alterações desta Política

A Companhia Alma Dell’Art poderá, a qualquer tempo, atualizar ou modificar esta Política de Privacidade para adequação a novas normas legais, regulatórias ou institucionais.

Recomenda-se que os visitantes consultem periodicamente esta página para acompanhar eventuais alterações.

10. Contato

Para esclarecimentos, dúvidas ou solicitações relacionadas a esta Política, entre em contato conosco:

E-mail: administrativo@almadellart.com.br

Telefone/WhatsApp: (31) 9 9748-7567